O PAPEL DOS RECURSOS NATURAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O PAPEL DOS RECURSOS NATURAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

INTRODUÇÃO

 

  Esta sendo cada vez mais raro, segundo FERREIRA e VIOLA (1996),  a referência ao conceito puro e simples de desenvolvimento econômico  muito utilizado a partir da Segunda Guerra Mundial. Em seu lugar, tem-se enfatizado a idéia do desenvolvimento sustentável, querendo-se dizer sustentabilidade econômica, ambiental e social. Assim, a questão da sustentabilidade passou a ter um significado mais consistente,  ou seja, a “procedimentos que se guiem pelas regras firmes da natureza, com seus métodos inteligentes de auto-regulação e levando sempre em conta as questões sociais”. E, respeitar tais regras, segundo o referido autor,  passaram a representar o reconhecimento de que, para se ter desenvolvimento sustentável, alguns comportamentos econômicos convencionais devem ser abandonados, em favor de uma conduta mais equilibrada diante da natureza e da sociedade.

            Dentro desse contexto todas as atividades devem sempre ao serem empreendidas buscarem a sustentabilidade em todos os seus sentidos e assim, segundo ainda FERREIRA e VIOLA (1996),  é que, se encontra a razão maior da inclusão dos aspectos socioambientais (conhecidos no meio econômico como externalidades ), que até bem pouco tempo atrás não eram devidamente consideradas na análise da gestão dos recursos naturais. Com isto,  eram vistos como um inconveniente às atividades econômicas e, não como um elemento importante e fundamental a ser considerado em qualquer empreendimento a ser realizado. Não por que a questão legal exige, mas  por que os recursos naturais[1] tem seus limites e não faz  qualquer sentido,  um tipo de desenvolvimento que  não utilize os mesmos racionalmente, de forma a se manter  a qualidade de vida da população, no mais elevado nível possível. E, isto inclui também empreendimentos e, ou, programas de  desenvolvimento na própria  área florestal. Área na qual, infelizmente, não tem havido um entendimento adequado dessas questões por alguns de segmentos e por isto, ainda tem havido, ações predatórias na utilização desses recursos..

ASPECTOS  IMPORTANTES  PARA O  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

             De acordo com  HOBBELINK et al (1992), em virtude dessas novas concepções, o desenvolvimento real esta sofrendo  uma profunda renovação, que resulta em novos conceitos, que são baseados no desenvolvimento humano e não nas contradições de um desenvolvimento meramente econômico. Assim, a medida para se medir o desenvolvimento não pode mais ser apenas a  medida do crescimento do PIB. Mas sim, deve se levar em conta outros Índices, tais como; a expectativa de vida,  a taxa de analfabetismo, a distribuição de rendas e a forma como se dá o uso dos recursos naturais, dentre outros.

            Dentro dessa mesma linha de pensamento, segundo GUERRA e BARBOSA (1996), o crescimento econômico e o progresso tecnológico são necessários, mas os mesmos devem acontecer com o mínimo de equilíbrio com o meio ambiente e  com as pessoas. Torna-se necessário, portanto, redefinir uma gestão racional dos recursos naturais, repensar os valores éticos de nossa civilização e adotar uma estratégia de harmonização entre crescimento, meio ambiente e qualidade de vida. E que nesta estratégia são fundamentais: uma nova visão de desenvolvimento.; uma nova forma de administrar os recursos naturais ; uma melhor distribuição da renda para que se possa atingir as causas estruturais da pobreza e desintegração social; e, uma nova ordem econômica mundial.

                       Sustentabilidade: o conceito

 A palavra “sustentável “ segundo CERNEA (1993) tem sido empregada em diversas combinações, tais como: “desenvolvimento sustentável”, “economia sustentável”, “sociedade sustentável” e “uso sustentável”. Para o adequado entendimento da Estratégia, é importante saber o que significa dizer com estes termos. Pois, se uma atividade for sustentável para todos os fins práticos ela poderá continuar indefinidamente, o que na realidade nem sempre acontece.

No, esse autor afirma que, quando as pessoas definem uma atividade como sustentável, fazem-no com base naquilo que conhecem. Não podendo haver garantias de sustentabilidade a longo prazo porque muitos fatores são desconhecidos ou imprevisíveis. Assim, a conclusão a esse respeito é a seguinte: deve-se ter uma mentalidade de conservação nas ações que possam afetar o meio ambiente, estudar cuidadosamente os efeitos dessas ações e aprender rapidamente a partir dos próprios erros.  

A Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento definiu, como já visto, desenvolvimento sustentável como sendo o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, isto é , o desenvolvimento possível.

O termo tem sido criticado como sendo ambíguo e, portanto, passível de diversas interpretações, muitas delas contraditórias. Formou-se a confusão porque “desenvolvimento sustentável”, “crescimento sustentável” e “uso sustentável” tem sido empregados de forma intercambiável, como se tivessem o mesmo significado - mas não têm. “Crescimento sustentável” é uma contradição em si mesmo: nenhum elemento físico cresce indefinidamente. “Uso sustentável” aplica-se somente a recursos renováveis: significa o uso desses recursos em quantidades compatíveis com sua capacidade de renovação, como por exemplo floresta manejadas. 

E, o termo “Desenvolvimento sustentável” é empregado nesta Estratégia com o significado de: melhorar a qualidade de vida humana dentro dos limites de capacidade de suporte dos ecossistemas. Ou seja, uma “economia sustentável”, vem a ser produto de um desenvolvimento sustentável, que mantém sua base de recursos naturais. Essa economia pode continuar a se desenvolver, passando pelas adaptações necessárias e através de aperfeiçoamento de seus conhecimentos, organização, eficiência técnica e sabedoria, até o limite natural imposto pelos estoques de recursos e, como diz PERCE et al. (1993), até que uma tecnologia alternativa permita novos usos do mesmo recurso (exemplo: exploração de petróleo em águas profundas, o que era inviável técnica e por questões de custos até recentemente e hoje, já é uma tecnologia dominada e viável, no caso brasileiro pela Petrobrás) ou viabilize o uso de outros ainda não disponíveis.

Os Limites do Desenvolvimento: mito ou realidade

             O desenvolvimento econômico ilimitado é um “simples mito” segundo vários autores. Ao que percebe-se a acumulação de riqueza atual, encontra-se sob o insustentável peso de si mesma. Para um indivíduo, uma família, um país, sustentar certo nível de enriquecimento material requer uma seqüência crítica permanente de esforços dirigidos à neutralização de ameaças e perturbações que tendem a pairar permanentemente sobre a riqueza. Por exemplo, as maiores economias mundiais, cuja manutenção de determinados níveis de produção requer uma luta permanente de políticas macroeconômicas voltadas para a correção de desvios do rumo seguido. Qualquer afastamento desse rumo - uma pequena elevação no nível dos preços, um inesperado desaquecimento em setor-chave da economia, um tropeço no mercado de câmbio, como ultimamente tem ocorrido no sudeste asiático - é motivo para se soarem sinais de alarme, para providências de conserto, para uma freada no que se faz. É sabido porém, que, o funcionamento dos ecossistemas fundamenta-se no fluxo irreversível de energia solar que lhes chega continuamente e na reciclagem permanente de materiais. Essa é a maneira como se manifesta a “economia da natureza”, a qual, juntamente com a “economia das pessoas”, a do funcionamento de seus organismos, existe fora do mecanismo (de mercado) que é a bússola do sistema econômico moderno. Ao contrário, a economia, criação humana, ao buscar o aumento de escala como propósito constante, exclui o princípio do equilíbrio, cancelando as chances de sua própria sustentabilidade. Na verdade, o mecanismo de preços conduz a que uma dada disponibilidade de recursos seja alocada otimamente, desde que certas condições restritivas (concorrência perfeita, por exemplo) sejam satisfeitas. Mas não permite que se estabeleça a escala ótima para a macroeconomia, uma escala compatível com a capacidade de sustentação do ecossistema de que a economia é um subsistema (FERREIRA e VIOLA, 1996).

Então, afirmam DOVERS e HANDMER (1993) que a questão da sustentabilidade tem a ver com o entendimento de como o desempenho econômico é afetado pelas mudanças na qualidade (e quantidade) da base de recursos da sociedade. Segundo o pensamento econômico neoclássico, o mecanismo de mercado estimularia, via preços, a mudança na composição dos recursos produtivos (trabalho e capital) e o avanço tecnológico, levando a que se contornasse a escassez de recursos. Supõe-se nessa perspectiva, implicitamente, uma infinita capacidade de sustentação do ecossistemas que permitiria o emprego sempre maior de recursos e omite-se aí a tendência de queda da “produtividade natural” da matéria e energia em virtude da degradação antrópica . É evidente que se esse pressuposto fosse verdadeiro, não haveria risco de insustentabilidade do desenvolvimento (obviamente considerando-se ilimitados os poderes do avanço tecnológicos). Todavia, afirma NUSDEO (1975) que, a mudança tecnológica não pode alterar o crescente custo energético - que o mercado não vê - imposto como decorrência do declínio na qualidade dos recursos, provocado pelo solapamento que as ações humanas tem desencadeado 

Ainda, segundo DOVERS e HANDMER (1993) é contraditória a relação entre os objetivos da sociedade atual e as relações da natureza, pois, a tecnologia, busca incessantemente explorar os recursos, como se estes não tivessem limites, esquecendo-se que o funcionamento dos organismo vivos e dos ecossistemas são limitados, no caso dos recursos renováveis e que necessitam de tempos adequados para se renovarem e nos não renováveis um limite físico propriamente dito, o que a produção crescente não tem procurado respeitar. E, conclui dizendo que, esta cultura precisa mudar, que a integração e interação de processos e procedimentos são vitais para um desenvolvimento de qualidade e duradouro. 

Nesse sentido, FERREIRA e VIOLA (1996),  argumentam que no lugar do conceito de desenvolvimento econômico simplesmente,  deve-se enfatizar o desenvolvimento sustentável, querendo-se, com isto dizer:r sustentabilidade, que significa uma busca de equilíbrio entre o econômica, o ambiental e  o social, respeitando porém os limites da natureza. 

Assim, a questão da sustentabilidade passa a ter um significado mais consistente,  ou seja, a procedimentos que se guiem pelas regras firmes da natureza, com seus métodos inteligentes de auto-regulação e levando sempre em conta as questões sociais. 

E, respeitar tais regras  passaram a representar o reconhecimento de que, para se ter desenvolvimento sustentável, alguns comportamentos econômicos convencionais devem ser abandonados, em favor de uma conduta mais equilibrada diante da natureza e da sociedade.

 Dentro desse contexto todas as atividades devem sempre ao serem empreendidas buscarem a sustentabilidade em todos os seus sentidos e assim, é que, se encontra a razão maior da inclusão dos aspectos sócio-ambientais (conhecidos no meio econômico como externalidades), que até bem pouco tempo atrás não eram devidamente consideradas nos projetos de investimento e eram vistos como um estorvo ao processo econômico e, não como um componente que obrigatoriamente tem que ser considerado em qualquer projeto. Não por que apenas as leis assim o estabelecem, mas por que os recursos naturais tem seus limites e não faz  qualquer sentido,  um tipo de desenvolvimento que  não tenha por meta utilizar sustentavelmente  o patrimônio natural, assim como  que não venha a manter  a qualidade de vida da população, em todos os níveis e sentido. E, isto deve ser válido inclusive para empreendimentos na própria  área florestal, onde curiosamente  ainda tem havido, ações contrárias a essas questões (ambientais propriamente ditas e sociais).

Assim, o conceito de sustentabilidade, deve expressar as necessidades dos seres humanos, níveis de produção e consumo econômicos e também  a necessidade de se utilizar bem os recursos naturais. Dessa forma, é preciso buscar satisfazer as necessidades da geração atual sem depauperar a capacidade  do meio ambiente  de prover as gerações futuras de suas necessidades próprias. 

Dentro desse contexto, um importante aspecto, é considerar o desenvolvimento sustentável como meta de uma política, ou seja, como objetivo do desenvolvimento.

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